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JOSÉ ROBERTO, Prefeito de São Miguel das Missões - RS, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação de ADILSON ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 42.441.718/0001-63, com sede no distrito Rincão dos Moraes, s/nº, interior do Município de São Miguel das Missões/RS, para prestação de serviços de transporte de máquinas pesadas do município, que serão transportadas para atender as demandas da secretaria municipal de obras. O valor da contratação é de R$ 18,00 (dezoito reais) por quilômetro rodado, e de R$ 300,00 (trezentos reais) o chamado diário, tendo como valor total estimado do contrato R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A contratação emergencial está justificada no artigo 75, VIII, da lei 14.133/2021, nos termos do parecer jurídico emitido neste processo, tendo em vista que o caminhão de propriedade do município está aguardando conserto em oficina.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1992009
Controle PNCP
89971758000180-1-000845/2024
Objeto
JOSÉ ROBERTO, Prefeito de São Miguel das Missões - RS, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação de ADILSON ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 42.441.718/0001-63, com sede no distrito Rincão dos Moraes, s/nº, interior do Município de São Miguel das Missões/RS, para prestação de serviços de transporte de máquinas pesadas do município, que serão transportadas para atender as demandas da secretaria municipal de obras. O valor da contratação é de R$ 18,00 (dezoito reais) por quilômetro rodado, e de R$ 300,00 (trezentos reais) o chamado diário, tendo como valor total estimado do contrato R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A contratação emergencial está justificada no artigo 75, VIII, da lei 14.133/2021, nos termos do parecer jurídico emitido neste processo, tendo em vista que o caminhão de propriedade do município está aguardando conserto em oficina.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
Município
São Miguel das Missões
Valor estimado (R$)
19950
Publicação (horário da fonte)
2024-09-09 09:08:13
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado