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CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, AINDA, PELA JUSTIF
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2007256
- Controle PNCP
- 24996969000122-1-000097/2024
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, AINDA, PELA JUSTIF
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
- Município
- Sete Lagoas
- Valor estimado (R$)
- 8777511.82
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-04 11:51:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-10-09 08:30:00