Consulta pública · gratuita e sem chave

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA OFTALMOLÓGICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EXAMES: TESTE ORTÓPTICO, TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, BIOMICROSCOPIA E OUTROS EXAMES SIMILARES/EQUIVALENTES NO ÂMBITO DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DOS INDICADORES PACTUADOS NAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE) DO GOVERNO FEDERAL E TAMBÉM DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE FAZ PARTE DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO CONFORME SOLICITAÇÃO E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z