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Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de reservatório metálico tipo taça de 20.000 litros, Fórum da Comarca de Araguatins. A contratação será mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04 de 31 de janeiro de 2023.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
219775
Controle PNCP
25053190000136-1-000375/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de reservatório metálico tipo taça de 20.000 litros, Fórum da Comarca de Araguatins. A contratação será mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04 de 31 de janeiro de 2023.
Estado
TO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Município
Palmas
Valor estimado (R$)
120286.29
Publicação (horário da fonte)
2025-12-02 19:23:26
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-10 12:00:00