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Contratação da PPSA, empresa pública do MME, para gestão dos contratos de partilha de produção, representação da União em AIPs e gestão dos contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, com remuneração prevista na Lei nº 12.304/2010, alterada pela Lei nº 15.075/2024.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 237136
- Controle PNCP
- 37115383000153-1-000187/2025
- Objeto
- Contratação da PPSA, empresa pública do MME, para gestão dos contratos de partilha de produção, representação da União em AIPs e gestão dos contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, com remuneração prevista na Lei nº 12.304/2010, alterada pela Lei nº 15.075/2024.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 372850540.44
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-27 10:58:30
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado