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objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, nos termos da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, fundamentada no art. 8º da Lei nº 14.628/2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 8/2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 237771
- Controle PNCP
- 00394544000185-1-002913/2025
- Objeto
- objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, nos termos da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, fundamentada no art. 8º da Lei nº 14.628/2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 8/2024.
- Estado
- AM
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Município
- Atalaia do Norte
- Valor estimado (R$)
- 206351.94
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-27 13:45:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado