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Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
2518713
Controle PNCP
00394452000103-1-008677/2026
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Município
Nova Santa Rita
Valor estimado (R$)
3654896.3
Publicação (horário da fonte)
2026-04-30 15:12:03
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado