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Pagamento de prestação de serviços de avaliação e seleção de projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados anos 2024 e 2025, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, conforme o art. 13, inciso IV do Decreto nº 11.740, de 18/10/2023, que regulamenta a Lei nº14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, a parecerista Aurora Cecília Martim da Silva.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 275639
- Controle PNCP
- 15579196000198-1-001133/2025
- Objeto
- Pagamento de prestação de serviços de avaliação e seleção de projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados anos 2024 e 2025, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, conforme o art. 13, inciso IV do Decreto nº 11.740, de 18/10/2023, que regulamenta a Lei nº14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, a parecerista Aurora Cecília Martim da Silva.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
- Município
- Campo Grande
- Valor estimado (R$)
- 5160
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-18 11:43:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado