Consulta pública · gratuita e sem chave

A ausência desse insumo inviabiliza o uso das bombas e pode comprometer o atendimento de pacientes que necessitam de infusões contínuas e controladas, especialmente nos casos de aplicação de antibióticos, sedativos, eletrólitos e demais medicamentos que exigem controle rigoroso de dosagem. O valor da aquisição enquadra-se no limite do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta sem licitação para bens e serviços de pequeno valor, assegurando celeridade e eficiência à Administração. Nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, em razão do reduzido valor e da natureza simples e padronizada do objeto.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z