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O Programa Progás, especificamente, foi criado com o intuito de garantir que as escolas estaduais possuam os recursos necessários para a aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares. A execução do Progás está devidamente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 301236
- Controle PNCP
- 01643062000184-1-000002/2025
- Objeto
- O Programa Progás, especificamente, foi criado com o intuito de garantir que as escolas estaduais possuam os recursos necessários para a aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares. A execução do Progás está devidamente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar.
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CONSELHO DA ESC. EST. DE ENS. FUNDAMENTAL ANTONIO GOMES
- Município
- Brejo do Cruz
- Valor estimado (R$)
- 2760
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-12 16:20:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado