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Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos do Grupo D – “lixo comum”, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
301613
Controle PNCP
00509018000113-1-003258/2025
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos do Grupo D – “lixo comum”, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.
Estado
RO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Município
Porto Velho
Valor estimado (R$)
43488
Publicação (horário da fonte)
2025-11-12 17:39:42
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-18 08:00:00