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Termo de Adesão Nº 007/2025 - Estêvão e Filho LTDA - Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, às empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens - "OPORTUNIDADE JOVEM", no Eixo "Primeira Oportunidade", conforme previsto e autorizado pela Lei nº 8.545/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
302018
Controle PNCP
06553523000141-1-000045/2025
Objeto
Termo de Adesão Nº 007/2025 - Estêvão e Filho LTDA - Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, às empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens - "OPORTUNIDADE JOVEM", no Eixo "Primeira Oportunidade", conforme previsto e autorizado pela Lei nº 8.545/2024.
Estado
PI
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN
Município
Teresina
Valor estimado (R$)
4554
Publicação (horário da fonte)
2025-11-12 10:34:30
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado