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O setor de Cemitério, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, é responsável pela manutenção e conservação dos Cemitérios São João Batista I e São João Batista II, assegurando condições adequadas de limpeza, segurança e salubridade aos servidores e munícipes que frequentam esses locais. Durante as rotinas de manutenção, foi constatada a presença de insetos e outros vetores que podem comprometer a higiene e a segurança sanitária dos espaços, especialmente em áreas de grande movimentação e nas proximidades dos túmulos. Diante dessa situação, torna-se necessária a realização de serviço de dedetização e controle de pragas nos cemitérios municipais, visando prevenir a proliferação de insetos, eliminar focos de contaminação e garantir um ambiente salubre e adequado tanto para os visitantes quanto para os trabalhadores do setor. A execução deste serviço será acompanhada pelo Chefe da Seção de Cemitério, que ficará responsável por supervisionar e registrar as ações realizadas, assegurando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança aplicáveis. Esse serviço será contratado com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z