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Trata-se de contratação, via Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de stent revestido em ptfe com molécula de heparina ( viabanh) nos tamanhos 10x5cm, 10x10cm e 13x10cm, tendo como fundamento principal o estabelecido nos termos do Art. 30, inc. I, da Lei nº 13.303/21016, combinado com o Art. 81, incisos I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0, ocasião em que é cabível a inexigibilidade de licitação.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 314922
- Controle PNCP
- 15126437000305-1-003737/2025
- Objeto
- Trata-se de contratação, via Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de stent revestido em ptfe com molécula de heparina ( viabanh) nos tamanhos 10x5cm, 10x10cm e 13x10cm, tendo como fundamento principal o estabelecido nos termos do Art. 30, inc. I, da Lei nº 13.303/21016, combinado com o Art. 81, incisos I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0, ocasião em que é cabível a inexigibilidade de licitação.
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
- Município
- Teresina
- Valor estimado (R$)
- 78000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-10 14:40:08
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado