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[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de até 35 (trinta e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Novo Barreiro/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000002845/2025, Proposta TransfereGov nº 040859/2025, Proposta PAC nº 56000007221/2024, Proposta TransfereGov nº 034198/2024, recursos próprios e demais recursos oriundos de Esfera Federal e/ou Estadual, caracterizada e especificada no Termo de Referência – Anexo I e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, prazos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z