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aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento às escolas da rede municipal de ensino deste Município no ano letivo de 2026, conforme art. 14 da Lei nº 11.9472009 e subsidiariamente a Lei nº 14.1332021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 3364682
- Controle PNCP
- 01612547000100-1-000028/2026
- Objeto
- aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento às escolas da rede municipal de ensino deste Município no ano letivo de 2026, conforme art. 14 da Lei nº 11.9472009 e subsidiariamente a Lei nº 14.1332021.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
- Município
- Olhos-d'Água
- Valor estimado (R$)
- 146068.1
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-06 08:30:18
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado