Consulta pública · gratuita e sem chave

A Praça Calixto Rossafa Garcia, localizada na Rua 06 com a Rua 25, no bairro Centro, encontra-se com as luminárias dos postes de iluminação pública queimadas, necessitando a substituição das lâmpadas existentes. O local é bastante frequentado pelos munícipes, pois abriga o Museu a Céu Aberto, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e diversos monumentos históricos distribuídos em seu espaço. A ampla arborização contribui para um ambiente mais agradável durante o dia, oferecendo sombra e conforto aos usuários que utilizam os bancos da praça. No entanto, ao anoitecer, observou-se que os pontos de iluminação existentes não estão funcionando adequadamente. Após averiguação, constatou-se a necessidade de substituição de algumas lâmpadas, a fim de proporcionar maior segurança e visibilidade aos moradores e turistas que transitam pelo local.A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z