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2ª CHAMADA PÚBLICA DO ANO DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, COM FULCRO NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, da LEI Nº. 11.947 DE 16/06/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2025 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 6 DE 08 DE MAIO DE 2020.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 346604
- Controle PNCP
- 29131075000193-1-000316/2025
- Objeto
- 2ª CHAMADA PÚBLICA DO ANO DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, COM FULCRO NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, da LEI Nº. 11.947 DE 16/06/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2025 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 6 DE 08 DE MAIO DE 2020.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- Município
- Maricá
- Valor estimado (R$)
- 1362425
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-03 17:49:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado