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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é alienação de bens imóveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 022 de 12 de abril de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 347889
- Controle PNCP
- 01511659000175-1-000087/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é alienação de bens imóveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 022 de 12 de abril de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 1
- Modalidade
- Leilão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
- Município
- Balneário Gaivota
- Valor estimado (R$)
- 240000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-31 16:58:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-25 08:59:00