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Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
36196
Controle PNCP
24393108000150-1-000038/2026
Objeto
Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Estado
MA
Código da modalidade
4
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Município
São Luís
Valor estimado (R$)
2611570.55
Publicação (horário da fonte)
2026-01-30 18:16:47
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-03-19 16:30:00