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O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Falcão, 84,Centro, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Farmácia Parceira - PE, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
390799
Controle PNCP
11049848000121-1-000048/2025
Objeto
O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Falcão, 84,Centro, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Farmácia Parceira - PE, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Estado
PE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE POMBOS
Município
Pombos
Valor estimado (R$)
26400
Publicação (horário da fonte)
2025-10-22 09:33:35
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado