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Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA, para a execução operacional de serviços do Programa Auxílio Gás do Povo, por meio da modalidade de gratuidade, de que tratam o art. 1º-A, inciso II, da Lei nº. 14.237, de 19/11/2021, alterada pela MP nº 1.313, de 04 /09/2025, e o Decreto nº 12.649, de 02/10/2025, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 393626
- Controle PNCP
- 37115383000153-1-000160/2025
- Objeto
- Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA, para a execução operacional de serviços do Programa Auxílio Gás do Povo, por meio da modalidade de gratuidade, de que tratam o art. 1º-A, inciso II, da Lei nº. 14.237, de 19/11/2021, alterada pela MP nº 1.313, de 04 /09/2025, e o Decreto nº 12.649, de 02/10/2025, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 6219960
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-21 00:00:22
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado