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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05867/25 À Aquisição da Cadeira de Roda Adaptada, se faz necessária para a garantia e bem estar do paciente, conforme Protocolo 3658/25 data 25/09/2025, dando a ele o direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), amparado pela Lei nº 8.080, 16 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002950/2025-15
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 396123
- Controle PNCP
- 67172437000183-1-001900/2025
- Objeto
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05867/25 À Aquisição da Cadeira de Roda Adaptada, se faz necessária para a garantia e bem estar do paciente, conforme Protocolo 3658/25 data 25/09/2025, dando a ele o direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), amparado pela Lei nº 8.080, 16 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002950/2025-15
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA
- Município
- Holambra
- Valor estimado (R$)
- 6785
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-21 15:34:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado