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“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
398737
Controle PNCP
18691766000125-1-000143/2025
Objeto
“Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3 e 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I) ”.
Estado
MG
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
Município
Itatiaiuçu
Valor estimado (R$)
232978
Publicação (horário da fonte)
2025-10-20 08:07:31
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-08-15 08:30:00