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Aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e” regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
405648
Controle PNCP
11256054000139-1-000142/2025
Objeto
Aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e” regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.
Estado
PE
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE TORITAMA
Município
Toritama
Valor estimado (R$)
388827.25
Publicação (horário da fonte)
2025-10-20 09:47:19
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-19 10:00:00