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Chamada Pública n.º 001/2025, Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 412274
- Controle PNCP
- 11480848000181-1-000031/2025
- Objeto
- Chamada Pública n.º 001/2025, Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos.
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
- Município
- Lagoa dos Gatos
- Valor estimado (R$)
- 527145.39
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-17 08:26:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-23 23:59:59