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Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas e andador articulado, para as Organizações da Sociedade Civil e para os Equipamentos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, que receberam recursos provenientes de Emendas Parlamentares GND4 - Investimento destinados à estruturação dos serviços. 1.2 Para a devida contratação deverão ser observadas as características e demais condições definidas neste Termo de Referência, nos termos das Portarias MDS nº 1044/2024, SNAS nº 104/2024 e SNAS nº 47/2025.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 429930
- Controle PNCP
- 43465459000173-1-001602/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas e andador articulado, para as Organizações da Sociedade Civil e para os Equipamentos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, que receberam recursos provenientes de Emendas Parlamentares GND4 - Investimento destinados à estruturação dos serviços. 1.2 Para a devida contratação deverão ser observadas as características e demais condições definidas neste Termo de Referência, nos termos das Portarias MDS nº 1044/2024, SNAS nº 104/2024 e SNAS nº 47/2025.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMPARO
- Município
- Amparo
- Valor estimado (R$)
- 26276.27
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-14 15:26:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado