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Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 437939
- Controle PNCP
- 94436367000104-1-000043/2025
- Objeto
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES
- Município
- Xangri-lá
- Valor estimado (R$)
- 1490
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-13 18:14:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado