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“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 439502
- Controle PNCP
- 02920909000193-1-000031/2025
- Objeto
- “Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
- Município
- Itatiaiuçu
- Valor estimado (R$)
- 158492
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-10 11:09:17
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-11 08:30:00