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ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO 0W20, FILTROS E FLUIDO DE ARREFECIMENTO NOS VEÍCULOS MODELO SPIN PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA. TAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENDO, PORTANTO, ESSENCIAL GARANTIR SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE FORMA REGULAR E ADEQUADA. ESSA MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 24132/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z