Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição de materiais de consumo, abrangendo itens de expediente, limpeza, higiene pessoal, esportivo, pedagógico e didático, destinados a suprir as necessidades de custeio das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, conforme ao estabelecido no Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação por meio da Lei nº 14.640/2023, que tem como objetivo fomentar a criação de novas matrículas em tempo integral, promovendo a equalização de oportunidades de acesso, assegurando a permanência dos alunos da educação básica em jornada ampliada, fortalecendo o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a valorização da educação em tempo integral, ações de iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z