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Contratar uma entidade certificadora habilitada para realizar exames de certificação conforme as diretrizes estabelecidas pela Portaria MTP nº 1.467/2022, alterada pela Portaria MPS nº 1.499, de 28 de maio de 2024. A contratação visa atender à obrigatoriedade legal de qualificação dos dirigentes e membros de conselhos administrativos e fiscais vinculados ao RPPS.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 484376
- Controle PNCP
- 32538167000105-1-000014/2025
- Objeto
- Contratar uma entidade certificadora habilitada para realizar exames de certificação conforme as diretrizes estabelecidas pela Portaria MTP nº 1.467/2022, alterada pela Portaria MPS nº 1.499, de 28 de maio de 2024. A contratação visa atender à obrigatoriedade legal de qualificação dos dirigentes e membros de conselhos administrativos e fiscais vinculados ao RPPS.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO
- Município
- São Gonçalo
- Valor estimado (R$)
- 2682
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-01 12:04:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado