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Trata-se de contratação de membro da sociedade civil para atuar como palestrante de capacitação nos projetos prioritários da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP/SGI), e da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED), formalizado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
486281
Controle PNCP
00375114000116-1-000197/2025
Objeto
Trata-se de contratação de membro da sociedade civil para atuar como palestrante de capacitação nos projetos prioritários da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP/SGI), e da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED), formalizado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Estado
DF
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
437.49
Publicação (horário da fonte)
2025-10-01 08:27:39
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado