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Contratação de serviços especializados em saúde e segurança do trabalho, com a finalidade de atender às exigências legais previstas na legislação trabalhista, previdenciária e no sistema e-Social, por meio da elaboração dos documentos técnicos obrigatórios — como o (PGR), o (LTCAT), o (LTIP) e o (PCMSO) —, bem como a gestão e o envio dos eventos S-2220 e S-2240 ao sistema e-Social.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 504173
- Controle PNCP
- 18163789000167-1-000044/2025
- Objeto
- Contratação de serviços especializados em saúde e segurança do trabalho, com a finalidade de atender às exigências legais previstas na legislação trabalhista, previdenciária e no sistema e-Social, por meio da elaboração dos documentos técnicos obrigatórios — como o (PGR), o (LTCAT), o (LTIP) e o (PCMSO) —, bem como a gestão e o envio dos eventos S-2220 e S-2240 ao sistema e-Social.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ
- Município
- Maracás
- Valor estimado (R$)
- 10049.74
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-26 16:27:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado