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Contratação de Assessoria e capacitação para o Comitê de Gestão Colegiada da Rede e Proteção e Cuidado às Crianças e Adolescente Vítimas e Testemunhas de Violência; Supervisão técnica, revisão e atualização do Protocolo da Escuta Especializada com o Comitê de Gestão Colegiada; Capacitação de todos os profissionais da rede municipal e estadual de Educação e demais interessados sobre a Lei 13.0341/17, decreto 9.603/18, novas legislações e sobre os fluxos e protocolo de atendimento; Capacitação para os profissionais habilitados para realização do procedimento da Escuta Especializada, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 013.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
505421
Controle PNCP
13612607000174-1-000009/2025
Objeto
Contratação de Assessoria e capacitação para o Comitê de Gestão Colegiada da Rede e Proteção e Cuidado às Crianças e Adolescente Vítimas e Testemunhas de Violência; Supervisão técnica, revisão e atualização do Protocolo da Escuta Especializada com o Comitê de Gestão Colegiada; Capacitação de todos os profissionais da rede municipal e estadual de Educação e demais interessados sobre a Lei 13.0341/17, decreto 9.603/18, novas legislações e sobre os fluxos e protocolo de atendimento; Capacitação para os profissionais habilitados para realização do procedimento da Escuta Especializada, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 013.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA DOCE
Município
Água Doce
Valor estimado (R$)
23700
Publicação (horário da fonte)
2025-09-26 16:57:22
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado