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Formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à gestão compartilhada de serviços públicos socioassistenciais no âmbito do Município de Itabaianinha/SE, especificamente nas seguintes frentes: Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SMAST), Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PSE), bem como demais serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 524049
- Controle PNCP
- 14876872000122-1-000026/2025
- Objeto
- Formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à gestão compartilhada de serviços públicos socioassistenciais no âmbito do Município de Itabaianinha/SE, especificamente nas seguintes frentes: Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SMAST), Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PSE), bem como demais serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.
- Estado
- SE
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Município
- Itabaianinha
- Valor estimado (R$)
- 2384841.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-23 16:58:36
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-16 09:00:00