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Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e demais ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na Companhia Mato-grossense de Gás, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os requisitos estabelecidos no e-Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a Companhia Mato-grossense de Gás/MTGÁS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 528207
- Controle PNCP
- 06023921000156-1-000028/2025
- Objeto
- Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e demais ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na Companhia Mato-grossense de Gás, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os requisitos estabelecidos no e-Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a Companhia Mato-grossense de Gás/MTGÁS.
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS
- Município
- Cuiabá
- Valor estimado (R$)
- 33879.57
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-22 15:17:08
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-26 11:00:00