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1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como para a recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões retornáveis de 13 kg, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
538652
Controle PNCP
28521342000176-1-000017/2025
Objeto
1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como para a recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões retornáveis de 13 kg, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL
Município
Santa Leopoldina
Valor estimado (R$)
8223.08
Publicação (horário da fonte)
2025-09-18 08:14:20
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado