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A contratação visa assegurar a execução de um conjunto de ações culturais de grande relevância social, alinhadas aos objetivos institucionais da FUNARJ de promoção da diversidade cultural e do respeito à liberdade de crença, conforme os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da valorização da cultura como direito fundamental.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 554553
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-004639/2025
- Objeto
- A contratação visa assegurar a execução de um conjunto de ações culturais de grande relevância social, alinhadas aos objetivos institucionais da FUNARJ de promoção da diversidade cultural e do respeito à liberdade de crença, conforme os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da valorização da cultura como direito fundamental.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-16 10:12:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado