Consulta pública · gratuita e sem chave

2.1. A presente licitação tem como objeto a contratação de serviço especializado na área de informática, para licenciamento de sistemas de gestão pública integrados, não exclusivos, com acesso simultâneo de usuários, conforme características e módulos detalhados e descritos nos ANEXOS "A" e "B", compreendendo resumidamente os seguintes sistemas e serviços: 2.1.1. Sistemas: a) Sistema do Legislativo. b) Sistema de Textos Legais, com módulo internet - para que os cidadãos consultem os Textos Legais na Web. 2.1.2. Serviços (comuns a ambos os sistemas): a) Manutenção legal e corretiva, necessária ao aprimoramento dos mesmos, durante o período contratual. b) Conversão, customização, instalação, treinamento, implantação e treinamento dos usuários, se necessário. c) Suporte técnico operacional nos sistemas contratados, após a implantação quando solicitado. d) Demais características e elementos, estão devidamente descritos nos anexos "A" e "B" do Edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z