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O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 56697
- Controle PNCP
- 08294662000123-1-000006/2026
- Objeto
- O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSU
- Município
- Açu
- Valor estimado (R$)
- 15000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-27 09:50:46
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado