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Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua publicos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 576293
- Controle PNCP
- 92871466000180-1-000918/2025
- Objeto
- Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua publicos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE
- Município
- Picada Café
- Valor estimado (R$)
- 2120
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-10 09:23:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado