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Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 586049
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000112/2025
- Objeto
- Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 39224.41
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-09 15:21:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado