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O presente contrato obedece aos termos da Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 174106616), do Termo de Referência (Doc. SEI/GDF n. 159224362) Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 169034219), assim como da decisão do Chefe do DSAP (Doc. SEI/GDF n. 176726061), tudo com base no art. 72 e no art. 74, inc. IV, e demais disposições da Lei n. 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
635360
Controle PNCP
08942610000116-1-000125/2025
Objeto
O presente contrato obedece aos termos da Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 174106616), do Termo de Referência (Doc. SEI/GDF n. 159224362) Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 169034219), assim como da decisão do Chefe do DSAP (Doc. SEI/GDF n. 176726061), tudo com base no art. 72 e no art. 74, inc. IV, e demais disposições da Lei n. 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Estado
DF
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
401512665.41
Publicação (horário da fonte)
2025-08-28 12:06:27
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado