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Contratação de empresa especializada para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas de saúde e segurança do trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT, ASO) e dos planos de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes, Plano de Prevenção Radiológica, observando como quantitativos mínimos, os valores referidos na Norma Regulamentadora nº4 do MTE, além de capacitação dos servidores envolvidos.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 672153
- Controle PNCP
- 08159071000143-1-000049/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas de saúde e segurança do trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT, ASO) e dos planos de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes, Plano de Prevenção Radiológica, observando como quantitativos mínimos, os valores referidos na Norma Regulamentadora nº4 do MTE, além de capacitação dos servidores envolvidos.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAPI
- Município
- Japi
- Valor estimado (R$)
- 114958.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-20 14:08:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado