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Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelas unidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento à Lei Municipal Nº 3.375/2023, no município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 687657
- Controle PNCP
- 18457226000181-1-000128/2025
- Objeto
- Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelas unidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento à Lei Municipal Nº 3.375/2023, no município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
- Município
- Santa Vitória
- Valor estimado (R$)
- 129706.48
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-18 15:07:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado