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[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E TODA A LOGÍSTICA NECESSÁRIA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA (1008376) PAC 2 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 002/2013 – PRÉ-ID 59034 - VILA TAPARÁ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16672 - CONSOANTE AS REGRAS DEFINIDAS NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 27/2023, DE ACORDO COM OS PROJETOS FORNECIDOS OU APROVADOS (DESENHOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES), OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE QUALIDADE TÉCNICA QUE ATENDAM ÀS DETERMINAÇÕES VIGENTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), BEM COMO OS PRAZOS E OS CUSTOS PREVISTOS. DEVERÁ(ÃO) SER ATENDIDAS, AINDA, AS CONDIÇÕES LEGAIS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA NORMA ABNT NBR 9050:2020 OU NORMA QUE SOBREVENHA, O EDITAL E SEUS ANEXOS. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z