Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao de material esportivo por meio de dispensa de licitacao para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta se que as referidas unidades nao recebem reposicao de materiais esportivos desde o ano de 2023 o que tem comprometido significativamente a realizacao de atividades fisicas e esportivas parte essencial do processo pedagogico e da formacao integral dos alunos. Considerando a urgencia da reposicao desses materiais e a impossibilidade de aguardar o tramite completo de um processo licitatorio convencional justifica se a contratacao por dispensa conforme previsto na legislacao vigente visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagogicas esportivas oferecidas aos alunos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z