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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO AS FASES INTERNA, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, MODELAGEM JURÍDICA, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DE PLANEJAMENTO E EDITAIS (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ANÁLISE PRELIMINAR/ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL) E SUPORTE NA FASE EXTERNA, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E NA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES DE EDITAL, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
71503
Controle PNCP
34845040000156-1-000029/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO AS FASES INTERNA, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, MODELAGEM JURÍDICA, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DE PLANEJAMENTO E EDITAIS (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ANÁLISE PRELIMINAR/ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL) E SUPORTE NA FASE EXTERNA, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E NA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES DE EDITAL, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.
Estado
PA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Município
Paragominas
Valor estimado (R$)
156000
Publicação (horário da fonte)
2026-01-22 10:39:48
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado