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HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
7486396
Controle PNCP
13743760000130-1-000081/2026
Objeto
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
Município
Itambé
Valor estimado (R$)
2100
Publicação (horário da fonte)
2026-06-02 07:55:02
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado